Petrobras deve repassar posse de imóvel

TJE encaminha ao STF e CNJ relatório sobre os procedimentos relativos à prisão da adolescente em Abaetetuba.

A presidente Albanira Bemerguy historia todos os eventos em torno do episódio e as manifestações que acompanharam os votos dos desembargadores na decisão do Pleno pela não instauração do PAD.

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Remição de bem penhorado

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Mantida condenação a portador de dólar falso

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Sócio e contador da Daslu são libertados

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Crime contra a ordem tributária. Redução ou supressão de tributos. Inépcia da denúncia. Cerceamento de defesa. Ausência. Constituição do crédito tributário.

Crime contra a ordem tributária. Falsidade ideológica e formação de quadrilha.

E-not provas: Serviço de registro de provas digitais em cartórios

E-Not Provas permite registrar conteúdos digitais em cartório com fé pública, garantindo validade jurídica e segurança na produção de provas online

Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural

O Banco do Brasil deverá indenizar moralmente em R$ 400 mil reais o produtor rural, além do pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação

Serventuária investida na delegação não tem direito a nova escolha de serventia vaga posteriormente

A maioria dos ministros entenderam que a desistência de alguns candidatos às serventias, por si só, não ensejaria uma nova convocação, para uma nova escolha de serventias, daqueles que figuram na sequencial ordem de classificação

Ministra Ellen Gracie concede liminar a dono de cartório para impedir perda de delegação

A decisão foi dada em caráter liminar no Mandado de Segurança (MS) 28806.

Produção de provas é necessária para confirmar defeito

Alertou, ainda, para o fato de o veículo ser utilizado para sua locomoção a outro município para fins de trabalho.

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Cuidado com o Print! Expor conversas privadas nas redes sociais pode ser crime, entenda

Especialistas explicam como a captura de tela pode ser usadas de forma legal.